Características da Monarquia
História Universal / / July 04, 2021
A monarquia é a forma de governo onde o governo é exercido por uma única pessoa que é o monarca, é vitalício, ou seja, o monarca governa por toda a vida até sua morte, abdicação ou, se for o caso, derrubada e é geralmente hereditária, embora também haja o caso de ser eletiva.
O estado governado por um monarca pode ser designado como monarquia ou como reino, império ou principado, dependendo do título possuída pelo monarca, que pode muito bem ser de rei, imperador, kaiser, Khan, czar, príncipe ou com termos locais que dependam do lugar e da época, como nos casos de tlatoanis e faraós no Egito e no México antigo respectivamente e da mesma forma em outros locais. As monarquias também são principados independentes ou semi-independentes, que são governados por uma família ou casa principesca, como é o caso de alguns principados medievais e atuais, como Andorra, Mônaco ou Liechtenstein.
A monarquia é um dos mais antigos sistemas de governo que existem, anteriormente se acreditava que os governantes descendiam diretamente dos deuses e eles tinham o direito divino de governar seus súditos, em alguns lugares como o Egito, os monarcas eram tidos como deuses, e assim em alguns outros culturas.
Características das monarquias:
Origins.- A monarquia pode ter tido suas origens nas primeiras sociedades humanas do governo exercido por um indivíduo sábio, forte e capaz (um guerreiro ou caçador, ou sacerdote ou xamã), possuindo dons excepcionais que a comunidade acreditava que seriam passados para seus descendentes, e doravante seus descendentes seriam preferidos para governar, de preferência algum outro indivíduo, acreditando que eles possuiriam os dons que seus antepassado. E talvez uma vez que os sacerdotes foram alguns dos primeiros governantes e se acreditou que eles foram nomeados pelas divindades (ou também por seus descendentes divindades), o poder que possuíam foi muito fortalecido quando foi entendido que eles governavam em nome dos deuses, sendo eles seus representantes ou que eles próprios eram filhos dos deuses, sendo a origem da crença de que reis e governantes exerciam governo por direito divino.
O governo fica com uma pessoa ou um pequeno grupo. Na maioria das monarquias que existiram ao longo da história, o governo é exercido por um único indivíduo que detém a maioria dos poderes, (militar, político, religioso, econômico, etc.), embora delegue alguns poderes a ministros e funcionários, que respondem direta ou indiretamente a ele sobre questões relativas às funções que o rei lhes deu designadas. Um exemplo poderiam ser as monarquias do antigo Egito, onde o rei que era chamado de "nesu" (faraó dos gregos), delegava várias funções a ministros e outros funcionários que tiveram que responder contas e explicações sobre o governo do que havia sido previamente designado pelo Rei.
Hereditário.- Geralmente são hereditários, ou seja, o governo é herdado dos pais para os filhos ou para os parentes mais próximos do monarca que morre ou abdica. Por serem hereditárias, criam-se dinastias, que mantêm o poder real nas mãos de uma mesma família, casando-se muitas vezes entre parentes para manter o poder concentrado. Por serem hereditários, o comum é que o governo passe para o filho mais velho do monarca (ou no caso dele para a filha mais velha), seguindo na linha de sucessão os demais filhos do monarca. Também pode haver designações anteriores pelo monarca, referindo-se a quem será o herdeiro entre os parentes do monarca, que geralmente recai sobre o filho mais velho ou filha mais velha, a referida designação prévia é feita para evitar possíveis disputas sobre o poder.
É para toda a vida.A monarquia é vitalícia, ou seja, o governo é exercido até a morte do rei ou até que o governante decline o poder em favor de outra pessoa por abdicação do governante em favor de alguém, (um herdeiro previamente designado ou um parente que está na linha de sucessão imediatamente ao monarca que abdica do trono).
Regência.- A regência é o governo exercido por pessoa autorizada na monarquia, para exercer as funções do monarca quando este estiver incapacitado para governar, seja pela ausência do monarca, incapacidade física ou mental que o impeça de governar por si mesmo, seja pela minoria do monarca. Pode ser exercido por um membro da família, ministro ou pessoa previamente designada para isso e deixa de exercer o poder de regente quando o monarca atinge a maioridade, retorna do seu ausência, ou obtém ou recupera a capacidade física ou mental de exercer por si mesmo o governo, bem como quando o monarca é substituído por morte antes de ter obtido a maioria maior de idade ou antes de ter retornado de sua ausência, ele também deixa de exercer a regência quando o monarca é substituído por outra pessoa por consenso de ministros e nobres ou por meio de a força.
Tipos de monarquias:
Teocráticos.- É talvez o mais antigo, é baseado no suposto direito divino que os governantes possuem, seja pelos supostos descendência dos reis em relação aos deuses, (principalmente na antiguidade), ou pela graça de Deus, já em tempos mais próximo.
Baseia-se nos preceitos de uma determinada religião, as políticas do governo são idênticas às preceitos da religião, ou são influenciados pelos preceitos ensinados por uma determinada religião dominante. O governante afirma exercer o governo em nome do deus, deuses ou uma força superior (geralmente sobrenatural), os governantes (reis, príncipes, etc.), são influenciados em sua forma de governar pelos padres ou religiosos pertencentes à religião que domina a região que governam ou à religião a que o régua.
Parlamentares.- Nas monarquias parlamentares o rei é chefe de estado mas não governa, ou seja, não exerce funções executivas e o seu poder é antes simbólica, e o governo fica com o parlamento e os ministros que ele propõe (o parlamento) e que são ratificados pelo monarca. Nas monarquias parlamentares, o parlamento é quem regula o funcionamento do estado, nomeia ou propõe funcionários, e regula e limita as funções do rei, deixando-o como Foi dito antes, como um poder simbólico por ter poderes limitados, porém a pessoa do rei e o que eles simbolizam são altamente respeitados como um símbolo de estado ou um símbolo de unidade nacional.
Constitucional.- São aqueles em que a monarquia está sujeita à constituição ou aceita uma constituição na qual baseiam seus poderes e também os limita, o monarca detém o chefe de estado tendo um poder simbólico, poder real caindo sobre funcionários como ministros e uma ou duas câmaras, o poder monárquico atua como um mediador em conflitos políticos entre facções dentro do máquinas fotográficas. O rei é soberano, embora também possa compartilhar a soberania com o povo.
Absoluto.- Monarquias absolutas são aquelas em que o governante (príncipe, rei ou imperador) é soberano e exerce o poder de forma unipessoal, detendo o poder absoluto, monopolizando esferas como a justiça, a economia, o poder político, militar, etc., e em muitos casos tem poder sobre a vida e a liberdade de seus vassalos. Este último era mais evidente nas monarquias da antiguidade.
A monarquia absoluta é aquela que predominou na maior parte da história da humanidade, tanto na Ásia, África e Europa, como também na América pré-colombiana, embora tenha havido exceções como em algumas monarquias onde se houvesse poderes que servissem de contrapeso, seja por meio de um jantar ou como no caso de Esparta, onde havia 2 reis que compartilhavam o poder.
Comumente é feita referência às monarquias absolutas em relação aos regimes absolutistas europeus que surgiram entre os séculos XVI e XVIII, com personagens como Carlos V, Pedro o Grande da Rússia, Fernando VII, Catarina da Rússia, mas quem melhor simboliza este tipo de governo absolutista é Luís XIV da França com sua famosa frase “O estado que sou Eu".
Eletivas.- Embora seja verdade que a maioria das monarquias ao longo da história foram hereditárias, houve monarquias eletivas, como foram vários casos em Grécia e Roma antigas, assim como em alguns povos germânicos, onde o rei era escolhido por aclamação ou consenso e não era hereditário, pelo menos no início.